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25/01/2023
"Nos termos do estatuto de Roma, o genocídio é entendido como qualquer ato praticado com a intenção de destruir no todo ou em parte um determinado grupo, como por exemplo um determinado povo indígena."
Quem diz isso é Eloísa Machado, professora de direito constitucional na FGV-SP e uma das advogadas que atuam na denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional.
"Os tipos de condutas que podem se caracterizar como genocídio incluem ofensas graves a integridade física e mental e também sujeição intencional a condições de vida que podem destruir um determinado povo", completa Machado em entrevista ao podcast O Assunto.
Segundo ela, os quatro anos de governo Bolsonaro constituíram uma política anti-indígena que mostrou intenção de destruir esses povos. E como o ex-presidente pode ser julgado, punido e responsabilizado por isso?
"Quem precisa ser convencido de que de fato há crimes em andamento ou crimes que aconteceram e que precisam ser investigados é a procuradoria que funciona no Tribunal Penal Internacional, muito semelhante à figura que nós temos aqui do Ministério Público", diz ela.
(G1)
Blog Rony Uchôa
(Notícias & Ações Sociais)
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