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21/06/2023
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST convocou José Rainha, líder de um movimento social do campo, para prestar esclarecimentos como testemunha. A convocação ocorreu nesta terça-feira (20).
José Rainha é um dos líderes da Frente Nacional de Lutas (FNL), que atua em defesa da reforma agrária.
Ainda não foi definida a data para o depoimento. Os requerimentos para a convocação foram apresentados por parlamentares do União Brasil, PL e PP.
Um pedido de convocação do ministro Rui Costa (Casa Civil), que estava previsto para votação no dia de hoje, foi retirado da pauta após um acordo entre membros do governo e da oposição.
Os deputados também chegaram a um acordo para converter outros requerimentos de convocação em convites. No entanto, a convocação de José Rainha não entrou no acordo entre parlamentares.
Conforme determinações do Poder Judiciário, as testemunhas convocadas por uma CPI são obrigadas a comparecer. De modo que as pessoas convidadas não possuem essa obrigação e podem recusar sua participação ou adiar, por exemplo.
(Agência Brasil)
Blog Rony Uchôa
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