Reforma tributária: no Senado, governadores defendem participação igualitária em conselho federativo.

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29/08/2023

Governadores participaram nesta terça-feira (29) de uma sessão de debates no Senado sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da reforma tributária.

A PEC foi aprovada pela Câmara em julho e agora é analisada pelo Senado. Se for modificada pelos senadores, terá de ser reexaminada pelos deputados.

Os governadores foram chamados pelo Senado para apresentar seus posicionamentos em relação à reforma. Um dos temas que mais foi citado pelos representantes dos estados foi o Conselho Federativo.

A proposta estabelece que este conselho será responsável por fiscalizar e acompanhar a divisão dos recursos arrecadados entre o governo, estados e municípios.

Em suas falas, alguns governadores defenderam que o colegiado tenha um número de vagas igual por estado e que não leve em consideração o número de habitantes.

(G1)

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