Câmara aprova remanejamento orçamentário de R$ 147 milhões para a saúde.

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26/09/2023

Nesta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou, em regime de urgência especial, um projeto de lei que autoriza o remanejamento orçamentário, no valor de R$ 147,9 milhões, para a Fundação Municipal de Saúde (FMS).

O pedido de suplementação tem como objetivo, conforme a Fundação e a gestão municipal, destinar mais recursos para a saúde, após constantes perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O orçamento do Município para 2024 ficou em cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão para a FMS. O dinheiro para a suplementação será usado principalmente para a folha de pagamento dos servidores, conforme a gestão.

O remanejamento é um procedimento que permite a realocação de recursos financeiros de uma ou mais pastas em outra, dentro do orçamento de uma administração. Inicialmente o executivo havia solicitado o remanejamento de R$ 200.300.000,00

Os recursos virão da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), da Secretaria de Finanças, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Transporte, Secretaria de Educação, das 5 SAADs e da própria FMS.

(G1-Pi)

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