VERGONHA PARA O BRASIL: Deputado Rubens Júnior do PT do Maranhão quer prisão para quem causar constrangimento a políticos e autoridades.

Segue a foto

26/01/2024

0 Projeto de Lei 3734/23 do deputado maranhense Rubens Pereira Júnior (PT-MA), apresentado na Câmara dos Deputados, inclui no Código Penal o crime de "causar constrangimento a autoridade pública, em razão do exercício de suas funções, em locais públicos ou privados, no Brasil ou exterior, mediante violência, ameaça ou ofensas à honra. A pena previstaé de 2 a 6 anos de reclusão e multa.

Conforme a proposta, a pena será aplicada em dobro quando a conduta for realizada pelas redes sociais ou quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas. O texto deixa claro que a aplicação das penas não impede outras sanções referentes à violência e a crimes contra a honra.

"São recorrentes os casos de constrangimento por intermédio de ameaças, violência e xingamentos em desfavor de autoridades públicas e seus familiares. Esses atos ultrapassam a liberdade de expressão e são verdadeiros ataques às autoridades públicas que representam os Poderese regime democrático", disse o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), autor do projeto.

Para ele, a criminalização desses comportamentos desencoraja práticas que possam comprometer a credibilidade e a integridade de representantes dos poderes constituídos: Executivo, Legislativoe Judiciário.

A proposta será analisada pela Comissāo de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Mais:

Os maranhenses pensado que o deputado está com projeto de lei, para acabar com a fome, às filas nos hospitais, à falta de medicamentos, falta de saneamento básico, projetos para jovens, lutantando contra a corrupção.

E, o deputado tá preucupado com os políticos. Que vergonha para o Brasil e o Maranhão, ter você como deputado.

Blog Rony Uchôa

(Conteúdo de Notícias)