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08/03/2025
A partir de 1º de abril, os produtos da cesta básica no Piauí terão isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por meio das redes sociais, o governador Rafael Fonteles reforçou que a medida busca aliviar o custo dos alimentos para a população.
No Piauí, entre os itens que terão isenção total do imposto estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados.
Também entram na lista produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e s
"Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto regulamentador, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos", afirmou o governador.
Uchôa News
(Conteúdos On-line)
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